“Ações e planejamento para resíduos sólidos – Oportunidades de mercado” foi o tema da palestra do engenheiro Antonio Bolognesi, promovida pela Apecs, no dia 10 de dezembro. No encontro, o especialista apresentou detalhes da legislação vigente, sistema de concessão, tratamento de resíduos na Europa, entre outros pontos.
Ricardo Mendes, presidente da Apecs, abriu o encontro lembrando do novo ciclo da entidade com aproximações, tratativas e reuniões com instituições na área de resíduos sólidos. “A experiência do Bolognesi é para falar da situação dos resíduos sólidos, colocar a situação do momento com o plano estadual. Esse é uma revisão do anterior e abre oportunidades de formação de blocos com vários convênios já estabelecidos por municípios do Estado de São Paulo para buscar soluções regionalizadas para algumas cidades”.
“Nós, da consultoria, temos a visão da importância para resolver esse problema e melhorar o meio ambiente no país. Acreditamos que temos uma demanda enorme para as soluções adequadas do setor”, pontuou Luiz Pladevall, vice-presidente da Apecs.
“Esse é um tema novo para o Brasil e queremos trazer uma solução que seja efetiva”, explicou Bolognesi, que é sócio das empresas WTEC e Operman Energia Sustentável. Sobre a legislação vigente, ele destacou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece que apenas rejeitos de processos de tratamento podem ir para aterro sanitário: “Hoje, 100% dos resíduos destinados para aterro estão indo de forma ilegal. Isso é contrário a PNRS”. O engenheiro esclareceu ainda que o aterro está sendo abandonado em todas as outras nações, recebendo apenas resíduos de processos de tratamento.
O novo marco legal do saneamento foi outro assunto abordado na palestra. O engenheiro lembrou de mudanças importantes trazidas pela nova legislação na gestão dos resíduos sólidos: “por exemplo, o novo marco legal estimula a formação de consórcio para poder ganhar tamanho e com isso você reduz os custos. Ele obriga a contratação do serviço de tratamento e coleta através de contratos de concessão ou PPP administrativa”. Bolognesi ressaltou ainda que está proibida a contração desses serviços por meio da Lei 8.666.
O Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo também foi assunto do encontro. O documento apresenta um diagnóstico da situação atual da gestão do setor, com um estudo de regionalização e proposições de arranjos intermunicipais, além de apresentar uma projeção de cenários e a definição de diretrizes, metas e ações a serem implementadas. “Este documento é visto como um guia para programar e executar as atividades dos agentes públicos e privados, de modo a aumentar a eficácia e efetividade da gestão de resíduos sólidos no Estado de São Paulo”.
A palestra tratou ainda de outros assuntos como desenvolvimento de projetos, o panorama geral de geração e coleta de lixo, a geração de resíduos no mundo, tecnologias de tratamento térmico e gestão sustentável.
