Os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) contribuem como importante fonte de financiamento de empreendimentos em todo o território nacional. De acordo com o jornal Valor Econômico, projetos em tramitação no Congresso Nacional podem encarecer o funding de investimentos feitos em saneamento básico.
As propostas caminham para novas modalidades de saque desses recursos, redução de contribuição e mudança no índice de correção dos saldos das contas dos trabalhadores.
Pelos cálculos realizados pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a substituição da Taxa Referência (TR) pelo IPCA, na correção dos saldos das contas vinculadas desde 2000, elevaria o passivo do FGTS em R$ 401 bilhões, segundo posição do último balanço aprovado, em 2019.
Por outro lado, a opção pelo INPC promoveria acréscimo de R$ 408 bilhões. Tramitam ainda projetos de lei solicitando novas modalidades de saques em geral e setores específicos. Também estão em discussão redução de alíquota de contribuição e isenções de encargos por atrasos, entre outros.
