O leilão dos blocos B e C do programa de saneamento do estado de Alagoas, para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, realizado no dia 13 de dezembro de 2021 na B3, em São Paulo, teve como vencedores, respectivamente, os consórcios Alagoas, da empresa Allonda, e Mundaú, da empresa Cymi. As companhias apresentaram propostas comerciais de outorga no total de R$ 1,645 bilhão.
A proposta do Consórcio Alagoas para o bloco B, que compreende as regiões do Agreste e do Sertão, saiu por R$ 1,215 bilhão, com ágio de 37.551,07% sobre o preço mínimo do edital.
Já o Consórcio Mundaú apresentou proposta de R$ 430 milhões para a concessão dos serviços do Bloco C, que envolve a Zona da Mata e o litoral alagoano. O ágio alcançou 1.227,28%. Juntos, os dois blocos vão atender 61 municípios, com população estimada em 1,3 milhão de pessoas. Os contratos têm duração prevista de 35 anos.
De acordo com o CEO da Allonda, Leo Cesar Melo, a médio e longo prazo, a expansão do serviço de saneamento trará resultados significativos ao estado, “como melhoria nos indicadores e redução dos gastos públicos na área da saúde, aumento no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), preservação do meio ambiente, geração de emprego e renda, além do aumento nos investimentos e na arrecadação de impostos”.
Os consórcios vitoriosos nos blocos B e C deverão cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Caso não alcancem níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida. As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.
Outro objetivo importante do projeto de concessão, assumido pelos consórcios vencedores, é a redução do nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. Espera-se que as perdas na região reduzam para 25% em 12 anos.
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) seguirá à frente da captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. Os consórcios Alagoas e Mundau serão, a partir de agora, responsáveis pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento sanitário. Eles também terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecerá operado pela Casal.
O leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Alagoas, ocorrido na B3, já é o segundo realizado no Estado. Em setembro do ano passado, a BRK Ambiental Participações S.A venceu a disputa pela concessão do bloco A, que concentra 13 cidades e 1,5 milhão de pessoas da Região Metropolitana de Maceió. A oferta da empresa foi de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões).
Com informações da Agência Brasil e BNDES.
