O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou no dia 22 de julho a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, que tem por objetivo investigar as condições do setor do País junto às prefeituras e empresas contratadas para a prestação desses serviços nas 5.565 cidades do país.
Cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário, de acordo com o estudo. O levantamento também aponta que esses serviços são distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país. Enquanto no Sudeste mais de 90% dos municípios possuíam esse serviço desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2% em 2017.
A abrangência de serviços de esgotamento sanitário mais que dobrou em quase trinta anos na região Nordeste, passando de 26,1%, em 1989, para 52,7%, em 2017. A região Centro-Oeste também acompanhou o avanço: de 12,9% passou a 43% dos municípios com serviço de esgotamento sanitário.
Outro dado de destaque do estudo mostra que mais da metade dos municípios possuíam rede coletora de esgoto apenas em 11 das 27 unidades da federação, sendo os extremos representados pelos estados de São Paulo (100%) e Maranhão (6,5%).
São 34,1 milhões de domicílios sem serviço de esgotamento sanitário no Brasil, o que representa 49,9% do total. As informações são fruto de um cruzamento de dados com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Só na região Nordeste são 13,6 milhões de domicílios que não possuíam o serviço, representando 74,6% do total da região.
Tratamento
O tratamento de esgoto no Brasil também teve avanços entre 2008 e 2017. Ainda assim, apenas 62,8% dos municípios brasileiros tratavam o esgoto em 2017. As regiões Centro-Oeste (94,4%) e Sul (71,7%) tinham os maiores percentuais de municípios com Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) em operação. A região Nordeste, com 51,2%, tinha o menor.
Serviço
Em 2017, o serviço de esgotamento sanitário era realizado principalmente por entidades públicas. As prefeituras eram as executoras na maioria das cidades (46,2%). Mas esse número vem caindo ao longo dos anos, com o aumento da participação das Companhias Estaduais (41,6%) e das autarquias municipais, comumente denominadas Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), que atuavam em 11% cidades. O serviço era prestado por empresas privadas em apenas 3,1% dos municípios.
Cobrança
Em 63,9% dos municípios que coletam esgoto há cobrança pelo serviço. A região Centro-Oeste era a que apresentava o maior percentual de municípios com cobrança (88,2%), e a região Nordeste, o menor (39,9%). Nos estados do Amazonas (12,5%), Paraíba (12,2%) e Sergipe (18,2%), esses percentuais eram os menores. O Amapá era o único estado onde havia cobrança em todos os municípios atendidos.
Fonte: IBGE