A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo promoveu no dia 30 de junho o lançamento da Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos no auditório do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), com transmissão pelo YouTube.
A Plataforma foi desenvolvida para acompanhar a gestão de resíduos sólidos nos municípios do estado de São Paulo e, consequentemente, a implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. As informações prestadas orientarão o poder público no planejamento e formulação de políticas públicas de apoio e otimização da gestão de resíduos sólidos.
A Plataforma de Gestão de Resíduos Sólidos reúne três iniciativas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A primeira é o SIGOR Reciclagem – com a interface de catadores, disponível desde 2017, que foi atualizada e busca acompanhar o trabalho das entidades de catadores na coleta, triagem e venda de materiais recicláveis. A segunda é a interface das Prefeituras, desenvolvida agora, voltada para acompanhar as ações de coleta seletivas das prefeituras.
Outra iniciativa é o Índice de Gestão de Resíduos Sólidos (IGR), que é um indicador aplicado desde 2008, que foi reformulado em 2021 para otimizar o acompanhamento da gestão municipal de resíduos sólidos. Além disso, os gestores têm ainda o Índice de Resíduos Sólidos (IRS), que é a fração do ICMS Ambiental voltada para a gestão de resíduos sólidos, instituído pela Lei Estadual n° 17.348, de 12 de março de 2021, e passará a ser calculado a partir de 2023, com base nas informações prestadas pelas prefeituras na Plataforma.
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