A América Latina ainda não conta com Usinas de Recuperação Energética (URE). No Brasil, alguns projetos para construção dessas unidades já estão em andamento como em Barueri, que é a primeira do segmento a vencer leilão de energia do Governo Federal, com potência de 20 MW. A planta deve consumir aproximadamente 300 mil toneladas de resíduos por ano, a partir do início da sua operação, previsto para 2025.
No mundo, 2.500 UREs já fazem recuperação energética em plantas localizadas no centro de cidades como Paris (França), que conta com três grandes unidades. A localização contribui para a logística do resíduo e a usina reduz a emissão de gases de efeito estufa.
Outra iniciativa de estímulo vem da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que aprovou no dia 10 de maio um projeto de lei (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política nacional de Resíduos Sólidos. A matéria inclui, entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento, a elaboração e a execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica.
O texto também permite que empresas dedicadas a gerar energia, a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários, recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.
Fontes: Abren e Agência Senado
Foto: URE de Mauá – GOV. SP
