Ocorrências aumentaram 150% no país entre 2011 e 2016, segundo CPT
Levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), publicado no documento “Conflitos no Campos Brasil 2016”, revela que os conflitos por água aumentaram 150% no país entre 2011 e 2016. Os registros saltaram de 69 para 172 ocorrências no período analisado. “Apesar da abundância de água no território brasileiro, isso demonstra que esses recursos não estão disponíveis de maneira a atender a demanda de toda a população. O crescimento aponta falta de gestão hídrica no país”, avalia Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente).
A pesquisa revelou que dos 172 conflitos de 2016, 101 (58%) ocorreram por decisões de uso e preservação da água e 54 (31%) por criação de barragens e açudes. Outros 17 (10%) estão relacionados a apropriação particular. Para o dirigente, mesmo com a implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) há dez anos, a gestão dos recursos hídricos avançou pouco no país. “Ainda não conseguimos transformar essas demandas em uma política pública do país”, aponta Pladevall.
A região Sudeste registra a maior parte dos conflitos segundo a pesquisa. São 68 registros dos 101. “A região mais populosa brasileira enfrenta desafios que, se não forem resolvidos, poderão ampliar ainda mais essas disputas por água. Um país que ainda não conseguiu resolver problemas básicos de abastecimento e saneamento dificilmente conseguirá alcançar o desenvolvimento adequado”, sentencia o presidente da Apecs.
Plansab
Em 2007, entrou em vigor da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07). Ela criou uma nova referência regulatória do saneamento básico brasileiro e estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033.
Estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontam que, no cenário atual, só chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.
Sobre a Apecs
Fundada em 1989, a Apecs congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.
Essas companhias reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.
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