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As dificuldades dos municípios no saneamento

Luiz Pladevall (*)

A expansão da infraestrutura na área de saneamento é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pela maioria dos cinco mil municípios brasileiros é a falta de condições técnicas para oferecer soluções do setor e 80% dessas localidades sequer contam com um profissional de engenharia para orientação.

O resultado da pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que quase 60% das obras de infraestrutura paralisadas no país são de saneamento básico. Entre as principais razões para o descuido estão os “motivos técnicos” e “abandono pela empresa”. Na análise dos dados, a instituição confirma a dificuldade de estruturar projetos e falhas de gestão e de planos municipais como elementos que emperram a expansão do saneamento.

O governo federal precisa contribuir para que os municípios consigam se planejar melhor no curto, médio e longo prazo. Planejar significa decidir antes e bem para fazer melhor a coisa certa, no tempo certo e ao custo adequado. O planejamento deve respeitar todas as etapas, desde a identificação de sua real necessidade, passando pela estruturação dos recursos necessários, além das fases de concepção, estudos, projetos, gerenciamento, construção, pré-operação, operação e manutenção.

Para começar a planejar, o governo precisa de dados corretos. Hoje, as informações do setor são repassadas pelos próprios operadores e estão sujeitas a erros. Assim, os dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento) não são adequados para se ter um panorama. Um diagnóstico detalhado do saneamento deve ser feito por meio de uma auditoria amostral especificamente realizada para esse fim.

Para a elaboração dos planos municipais de saneamento as prefeituras podem contar com o trabalhos de empresas de consultoria e profissionais preparados para atender tais demandas. Mas, muitas localidades ainda não deram a devida importância para os serviços de consultoria, indispensáveis para a elaboração dos planos e de seus desdobramentos, até a conclusão das obras e sua operação.

Investir corretamente no saneamento traz melhorias em todos os indicadores socioeconômicos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, para cada US$ 1 investido em água e saneamento temos uma economia de US$ 4,3 em gastos com saúde no mundo. Por isso, o saneamento precisa se transformar em política pública permanente do país.

 

(*) Luiz Pladevall é engenheiro, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).