O Estado do Amapá e os 16 municípios amapaenses pretendem executar um plano de trabalho para identificar projetos pioneiros de desestatização com foco em gestão dos resíduos sólidos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou parceria com o governo amapaense e as 16 prefeituras para a estruturação dos projetos de desestatização.
A previsão é que as oportunidades identificadas pelo Estado já sejam apresentadas ao BNDES em 45 dias após a assinatura do protocolo de intenções. O Banco, por sua vez, mediante a análise da elegibilidade das oportunidades, deverá informar ao Estado quais são elegíveis em até 35 dias após o recebimento das mesmas.
Consideradas todas as etapas, a expectativa é de que em cerca de quatro meses haja uma definição quanto à intenção do Estado em contratar o BNDES para a estruturação dos projetos.
O BNDES tem como um de seus objetivos estratégicos a superação dos estrangulamentos de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do país, prestando apoio técnico e financeiro, para a estruturação de projetos que promovam o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Fonte: com informações do BNDES.
