A revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) contou com a participação de mais de 40 autores e 300 colaboradores, somando técnicos do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da academia. Apenas por meio de consulta pública, realizada entre agosto e outubro, foram contabilizadas 272 contribuições.
O lançamento da publicação do PERS ocorreu na quarta-feira, dia 9 de dezembro. O presidente da Apecs, Ricardo Lazzari Mendes, participou da cerimônia.
A atualização do PERS pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) ocorreu no dia 11 de novembro durante a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), realizada virtualmente. O material orientará a gestão de resíduos no Estado nos próximos 15 anos, perfazendo o horizonte de 20 anos previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) desde a sua primeira edição.
Com a aprovação, o documento deverá ser publicado em dezembro no formato técnico de referência. “Temos um Plano Estadual de Resíduos Sólidos moderno, construído com a sociedade. Uma conquista da qual todos nós temos de nos orgulhar muito. Teremos, a partir daqui a possibilidade de novas oportunidades de negócios e renda e, acima de tudo, a melhoria do nosso meio ambiente”, comemorou o secretário da Pasta, Marcos Penido. “Aprovado, o Plano reformulado é uma conquista não só da Secretaria (de Infraestrutura e Meio Ambiente) e do Governo, mas da sociedade de São Paulo. Este documento se aplica muito bem ao Brasil, porque aqui trabalhamos de maneira séria, dedicada e transparente”, concluiu.
A versão revisada do PERS incorpora temas como lixo no mar, economia circular, mineração e áreas contaminadas e fortalece os temas de regionalização e formação de consórcios de municípios, do Sistema de Gerenciamento On-line de Resíduos Sólidos (Sigor), entre outros. A revisão alinha as novas diretrizes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e também ao Plano Plurianual (PPA) 2020.
A atualização do documento é uma incumbência do Governo do Estado, que a fez por intermédio da SIMA. A modernização envolveu a participação de todos os atores do Sistema de Infraestrutura e Meio Ambiente Paulista, dentre eles empresas como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Além delas, todas as coordenadorias da SIMA estão representadas, assim como várias secretarias estaduais, incluindo a de Agricultura e Abastecimento, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Social, de Governo e a de Logística e Transportes.
Confira a íntegra do plano https://bit.ly/PERS-FINAL
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
