O novo marco legal do saneamento, aprovado no mês de junho, tem como meta a universalização do abastecimento de água e de atendimento de 90% para coleta e tratamento de esgoto até 2033. O país ainda conta com mais de 100 milhões de brasileiros que não possuem coleta e tratamento de esgoto e quase 40 milhões sem acesso à água potável, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Apesar de o Brasil ser o mais rico país em recursos hídricos, possuindo 10% da água doce de todo o planeja, 80% desse recurso está concentrado na bacia do rio Amazonas, região que tem menos de 10% da população.
Luís Antônio Bittar Venturi, professor titular do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que essa situação é contraditória, já que a maior parte dessa população pertence à região Norte, local do mundo com a maior oferta de água, mas com o menor acesso dos moradores a esse recurso.
Ele retoma o pensamento do geólogo e professor Aldo Rebouças, que fala sobre o paradoxo brasileiro: “Como um país tão rico em recursos hídricos como o Brasil ainda tem um índice tão alto de falta de acesso a água de qualidade?.”
A falta de saneamento também impacta diretamente na área da saúde. Segundo Venturi, o Brasil contabiliza 15 mil mortes e 359 mil internações anuais por decorrência da falta de saneamento básico. “Se pegarmos a situação em Manaus, por exemplo, onde apenas 20% do esgoto é coletado, a situação é pior ainda. Quando se tem falta de saneamento em um lugar com muita água, acrescenta-se outro problema, já que a água pode conter vetores de doenças”, explica.
Quando se analisa a situação de comunidades sem saneamento, algumas questões devem ser levadas em conta. O saneamento nas áreas rurais, por exemplo, deve ser diferente do tratamento nas áreas urbanas. Em áreas metropolitanas há muitas situações que podem ser piores que em áreas rurais remotas, prejudicando moradores de favelas e comunidades.
A pandemia do coronavírus agravou as desigualdades já existentes, especialmente em relação a essas comunidades. O geógrafo explica que, neste quadro, um novo marco regulatório do saneamento é uma das urgências na área da saúde. “Como uma população que não tem acesso a água vai seguir as recomendações de higiene contra o vírus?”, questiona.
O professor finaliza reforçando a importância de políticas públicas que façam uma cobertura maior do saneamento básico, que seja geral e não apenas em locais específicos. “O problema do saneamento é que não dá para pensar só em uma comunidade ou cidade. Como ele envolve a bacia hidrográfica, ele se espalha, ele se regionaliza”, explica.
Com informações de Bruno Militão/Jornal da USP
